EDUCAÇÃO INCLUSIVA - PORTUGAL

 Sanches e Teodoro (2007, p.114) “A educação inclusiva pressupõe escolas abertas a todos, onde todos aprendam juntos, quaisquer que sejam as suas dificuldades, porque o acto educativo se centra na diferenciação curricular inclusiva, construída em função dos contextos de pertença dos alunos”.

 “uma construção social e cultural ligada a propósitos políticos e econômicos” (Pacheco, 2011, p.77).

“Ao quebrar o isolamento de Portugal e ao obrigar à elaboração regular de relatórios detalhados sobre a situação económica e educativa que mostravam, de forma brutal, a distância a que o país se encontrava de outros seus parceiros...” (Teodoro, 2003, p.64).


Segundo Fontes (2008, p. 14),10 : Em primeiro lugar, o regresso a Portugal de um elevado número de militares com incapacidades adquiridas durante a guerra, no auge da sua vida activa. Em segundo lugar, a falta de oportunidades e exclusão sentidas por estes militares deficientes ao regressarem a um país habituado a olhar a questão da deficiência sob a perspectiva da caridade e para as pessoas com deficiência como incapazes. E, por fim, o enclausuramento de muitos destes militares em hospitais e em contacto directo e constante uns com os outros, criando uma consciência colectiva e política da sua situação


“Tal implicaria não só no aprofundamento da investigação empírica, mas também no desenvolvimento de uma teoria sobre como (através de que instituições), e com que efeitos, o currículo foi criado, difundido e implementado” (Dale, 2004, p. 455).

“as implicações sociais que envolvem o ato educativo e que constituem saberes distinto” (Dorziat, 2008, p.59).

Na região geográfica da União Européia, a globalização educacional traduzse em registros de formação centrados na aquisição de competências, ligadas às Ciências, à Matemática, ao Inglês e às Tecnologias de Informação e Comunicação, com vista à edificação da Europa do conhecimento (Pacheco e Pereira, 2007, p.376).


“O mundo artificial (matérias, instrumentos, recursos, lugares e ritmos) é apresentado como um reino maquinal, substituindo os reinos naturais (mineral, vegetal, animal); visa-se à apropriação das técnicas de informação e de comunicação; à promoção de uma pedagogia de acção” (Pacheco e Pereira, 2009, p.382).




  Despacho nº 19 575/2006 de 25 de setembro:
1- Os tempos mínimos para a leccionação do programa do 1.o ciclo são: Língua Portuguesa - oito horas lectivas de trabalho semanal, incluindo uma hora diária para a leitura; Matemática - sete horas lectivas de trabalho semanal; Estudo do Meio - cinco horas lectivas de trabalho semanal, metade das quais em ensino experimental das Ciências; Área das expressões e restantes áreas curriculares - cinco horas lectivas de trabalho semanal. 
 Lei, no Artigo 48º
1 - As actividades curriculares dos diferentes níveis de ensino devem ser complementadas por acções orientadas para a formação integral e a  realização pessoal dos educandos no sentido da utilização criativa e formativa dos seus tempos livres. 2 - Estas actividades de complemento curricular visam, nomeadamente, o enriquecimento cultural e cívico, a educação física e desportiva, a educação artística e a inserção dos educandos na comunidade. 3 - As actividades de complemento curricular podem ter âmbito nacional, regional ou local e, nos dois últimos casos, ser da iniciativa de cada escola ou grupo de escolas. 4 - As actividades de ocupação dos tempos livres devem valorizar a participação e o envolvimento das crianças e dos jovens na sua organização, desenvolvimento e avaliação....



“um conjunto universal de normas, ideias e valores que independente de qualquer delas informam e modelam a própria natureza dos estados, assim como das suas políticas” (Dale, 2004, p.436).



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