citações trabalho e informalidade



Cacciamali (1983, p. 13) : A concorrência intercapitalista, conjugada pelo progresso técnico e conduzindo ao processo de concentração e centralização do capital, vem acompanhada pela mobilidade - trabalho livre - e controle sobre o trabalho e resume-se, nos dias de hoje, a uma intensa divisão do trabalho.

 "Exercer uma profissão implicaria um estilo de vida, uma posição na sociedade e uma identidade de grupo distinta, de que era testemunha a associação a um sindicato. Identificar-se com o trabalho significava afirmar uma cultura e uma posição definida". (Gorz, 1993: 27


Nun: Sabemos desde Polanyi que o processo de acumulação não é autônomo c nem possui uma lógica própria; por isso necessita de um amplo conjunto de instituições sociais (estruturas políticas e ideológicas incluí- das) que o tomem viável. Elas têm a função de assegurar certa estabilidade e previsibilidade a este processo, mediante a regulação tanto da própria competência dos capitais do mercado como dos conflitos entre o capital e o trabalho e entre as distintas frações do capitais. Somente que, como é obvio, a tal regulação dependerá das características e da intensidade que assumam estes conflitos e essa competência, o qual equivale a dizer que é sempre indissociável de uma histórica concreta e que as soluções mudarão segunda as épocas e lugares (1999,996). 


As reformas introduzidas no setor moderno/formal ern nome da flexibilização levaram a um barateamento do custo da mão-de-obra através da demissão de trabalhadores permanentes e da expansão do número de trabalhadores sem contrato ou com contrato temporário; isto é, mediante uma precarização crescente do emprego também no setor moderno formal. (Nun, 1999:1000)

 Neste enfoque a existência do setor informal se deriva da busca de flexibilidade e da necessidade de reduzir os custos de mão-de-obra, que o obrigam a operar fora do marco regular. Desta forma se pode ultrapassar as leis e os regulamentos que são onerosos, tanto em termos financeiros como em rigidez. Internamente, a descentralização da produção e seu efeito sobre as formas de trabalho representam um resposta funcional à necessidade de aumentar as margens de utilidade, pois diminuem ou evitam o poder dos sindicatos e permitem que o custo da flutuações da demanda se transfira ao exterior da empresa. Com as novas tecnologias este processo é tecnologicamente possível. (Tokman, 1990)

 Mattoso (1999: 18)  ao longo dos anos 90 foram queimados cerca de 3,3 milhões de postos de trabalho, sendo que desde que FHC assumiu em 1995 foi contabilizada uma queima nada menos de 1,8 milhão de empregos formais segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Até maio de 1999 a indústria de transformação reduziu seus empregos formais na década em cerca de 1,6 milhão (cerca de 73 do que dispunha em 1989), e os subsetores mais atingidos foram os das indústrias têxtil (-364 mil), metalúrgica (-293 mil), mecânica (-214mil), química e produtos farmacêuticos (-204 mil) e material de transporte (-92 mil). A construção civil viu desaparecer cerca de 322 mil empregos formais. O comércio também foi duramente atingido (-294 mil). O setor financeiro reduziu sua mão-de-obra formal em cerca de 354 mil. 
  

 “[...] desse modo, a persistente condição de desemprego e relações informais e precarizadas de trabalho impedem o acesso dos trabalhadores aos benefícios previdenciários e de saúde que se movem pela lógica contributiva pela via do emprego.” (BOSCHETTI, 2008,180). 


[...] Segundo o PREALC, o percentual de trabalhadores informais no Brasil em 1980 era de 24% da População Economicamente Ativa (PEA), contra 28,8% em 1990. Segundo a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) de 1981, o número absoluto de trabalhadores formais atingiu o montante de 22,2 milhões de trabalhadores, equivalente a 49% da PEA daquele ano, aproximando-se do número absoluto de 1998 (22,3 milhões, projeção sobre a RAIS de 1996), porém, nesse caso, equivalente a apenas 29% da PEA. Estes dados confirmam a contínua substituição do trabalho formal pelo informal no Brasil, sem falar no crescimento do desemprego aberto que, em 1998, atingia cerca de 7 milhões de pessoas contra menos de 2 milhões no início da década. Os dados do CAGED/ MTE (Cadastro Geral de Emprego e Desemprego do Ministério do Trabalho e Emprego), por exemplo, confirmam esta tendência ao revelar que a variação de emprego entre 1997 e 1999 provocou a extinção de 813.485 postos de trabalho formais [...] (JAKOBSEN. 2000, p. 17).


  

“[...] só universaliza direitos sociais se universalizar, igualmente, o direito ao trabalho, já que ela é condicionante ao acesso a um trabalho estável e que permita a contribuição à seguridade social [...]” (BOSCHETTI, 2008, p. 177). 


Nesta lógica, só tem acesso aos direitos da Seguridade Social os chamados ‘segurados’ e seus dependentes, pois estes direitos (aposentadorias, pensões, auxílio-doença, salário maternidade, assistência médica), são entendidos como direitos decorrentes do direito do trabalho, destinando-se apenas àqueles inseridos em relações formais e estáveis de trabalho ou que contribuam como segurados especiais (BOSCHETTI, 2008, p. 176). 


 [...] Seguindo um processo mundial de transformações cuja base política e ideológica se assentava no questionamento dos princípios do estado de bem-estar social e na defesa da flexibilidade dos contratos de trabalho, Estado e Empresas implementaram iniciativas diversas de ajuste competitivo que, grosso modo, redundaram em elevado desemprego e num padrão de competição muito mais exigente e seletivos de trabalhadores e empresas (COSTA, 2009, p. 211).


“a ação do Estado e as políticas de emprego continuam a se balizar tendo por norte a parcela da força de trabalho engajada no setor formal, o que de resto constitui um fator de ampliação das desigualdades entre a mão de-obra ‘protegida’ e aquela afeta à informalidade” (THEODORO, 2005, p.114). 


Antunes (1995; p.121), “o ato de produção e reprodução da vida humana realiza-se pelo trabalho. É a partir do trabalho, em sua cotidianidade, que o homem torna-se ser social, distinguindo-se de todas as formas não humanas”.


“no decorrer dos séculos, forjou-se, assim, uma sociedade de características estamentais, que se antepunha ao surgimento de modalidades produtivas outras” (KOWARICK, 1994, p. 27, apud THEODORO, 2005, p. 92).

 O nascimento do mercado de trabalho ou, em outros termos, a ascensão do trabalho livre como base da economia, foi apanhado pela entrada crescente de uma população trabalhadora no setor de subsistência e em atividades mal remuneradas. Este processo vai dar origem ao que, algumas décadas mais tarde, será denominado o ‘setor informal’ no Brasil (THEODORO, 2005, p. 95).


 “[...] A migração do campo para as cidades entre 1950 e 1980 envolveu mais de 35 milhões de pessoas: além de ser considerado um dos maiores movimentos populacionais do mundo, contribuiu sobremaneira para a formação de nosso excedente de mão-de-obra urbana [...] (JAKOBSEN, 2000, p. 17).


  [...] as favelas proliferam, habitadas por uma população pobre engajada em atividades precárias, especialmente no pequeno comércio e nos serviços. São atividades que se desenvolvem nas cidades (o comércio ambulante, os serviços pessoais, o trabalho doméstico, os serviços de reparação e de renovação de imóveis, etc.) e que vão absorver um contingente significativo da força de trabalho urbana [...] (THEODORO, 2005, p. 112).

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