adoção: biologia e lei

Sim, os genes podem influenciar nossas reações à estimulação ambiental e, em última instância, nossa conduta social, mas dificilmente determinam nossa conduta. (...) a natureza precisa da educação para expressar seu comportamento, e a educação sempre age sobre a natureza. Não existiria desenvolvimento algum sem a contribuição contínua de ambas. (SHAFFER, 2008, p. 621) 


 “Quando a criança tem a sensação de “sempre ter sabido”, evita-se o caráter imponente e traumático do desvelamento de um segredo”. (LEVINZON, 2004, p. 53).


  Venosa (2010) :“ O direito de família, ramo do direito civil com características peculiares, é integrado pelo conjunto de normas que regulam as relações jurídicas familiares, orientado por elevados interesses morais e bem-estar social. O direito de família estuda, em síntese, as relações das pessoas unidas pelo matrimônio, bem como daqueles que convivem em uniões sem casamento; dos filhos e das relações destes com os pais, da sua proteção por meio da tutela e da proteção dos incapazes por meio da curatela.”


 Hironaka (2001): "é uma entidade histórica, ancestral como a história, interligada com os rumos e desvios da história ela mesma, mutável na exata medida em que mudam as estruturas e a arquitetura da própria história através dos tempos (...); a história da família se confunde com a história da própria humanidade"


Venosa (2010), :“Uma filiação exclusivamente jurídica, que se sustenta sobre a preposição de uma relação não biológica, mas afetiva. Portanto, um ato jurídico que cria relações de paternidade e filiação entre duas pessoas. O ato da doação faz com que uma pessoa passe a gozar do estado de filho de outra pessoa, independentemente do vínculo biológico.”

Alves (2001) :“ o direito não pode ficar afastado dessas inovações, muito menos na contra mão das mesmas. Ele deve espelhar o pensamento filosófico de um dado momento. Os avanços sociais exigem do Direito a necessidade de regulamentação. A sociedade impõe o Direito e esse a regula, coercitivamente, através das normas jurídicas.”



Diniz (2010),Um ato jurídico solene, e se observados os requisitos legais, se estabelece, ”independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho , pessoa que, geralmente lhe é estranha. E desta maneira dá origem a uma relação jurídica de parentesco civil entre adotante e adotado.”


 Alves (2001) : “célula mater da sociedade, do seu núcleo inicial, básico e regular. É um micro sistema social, onde os valores de uma época são reproduzidos de modo a garantir a adequada formação do individuo. É instituto no qual a pessoa humana encontra amparo irrestrito, fonte da sua própria felicidade.”


Segundo Diniz (2010) : “é o complexo de normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, a união estável, as relações entre pais e filhos, o vínculo de parentesco e os institutos complementares da tutela e curatela.

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