Câmara aprova mudanças no Plano de Carreiras, Cargos e Salários da Educação em Petrópolis; categoria questiona

 Câmara aprova mudanças no Plano de Carreiras, Cargos e Salários da Educação em Petrópolis; categoria questiona

Trabalhadores afirmam que terão perdas dos direitos com a aprovação do projeto de Lei nesta quinta-feira (5). Prefeitura afirma que medida faz parte de pacote de austeridade e trará economia de R$ 1,2 milhão por mês no setor.


or G1, Petrópolis
05/10/2017 20h54  Atualizado há 9 horas
Profissionais lotaram a Câmara em Petrópolis, RJ, para acompanhar a votação do PCCS (Foto: Aline Rickly | G1)
Profissionais lotaram a Câmara em Petrópolis, RJ, para acompanhar a votação do PCCS (Foto: Aline Rickly | G1)
A Câmara de Vereadores de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, aprovou mudanças no Plano de Carreiras, Cargos e Salários da Educação (PCCS) na tarde desta quinta-feira (5). A Prefeitura afirmou que a medida faz parte do pacote de austeridade, também anunciado nesta quinta, e trará economia de R$ 1,2 milhão por mês no setor. Ainda segundo a Prefeitura, se considerar todos os cortes anunciados no pacote de austeridade, a economia anual chegará a R$ 60 milhões.
Profissionais da Educação lotaram o plenário e questionaram o novo projeto de lei encaminhado pela Prefeitura, e que estabelece mudanças nas horas de trabalho. Segundo eles, há perda de direitos.
Professora há 43 anos, Ângela Taboada, afirma que ficou assustada quando soube que a votação seria na tarde desta quinta porque, segundo ela, os trabalhadores não foram avisados previamente.
"Estamos trabalhando sob ameaças de perdas salariais, inseguros com relação às nossas condições trabalhistas...Assim falta estímulo para trabalhar", disse.
A Prefeitura explica que, no modelo atual, o professor dobra o seu salário independente do cumprimento das horas. Com a mudança no cálculo, o profissional passa a receber efetivamente pelas horas trabalhadas. A Prefeitura diz ainda que o ajuste na lei do PCCS era necessário para manter o salário dos servidores em dia.
Profissionais da educação em Petrópolis, RJ, questionaram as mudanças no projeto de Lei aprovado pela Câmara (Foto: Rogério de Paula | Inter TV)
Profissionais da educação em Petrópolis, RJ, questionaram as mudanças no projeto de Lei aprovado pela Câmara (Foto: Rogério de Paula | Inter TV)
"Na prática, aumenta a carga horária de diretores adjuntos e orientadores, aumenta o valor das funções gratificadas e muda o valor pago pela Extensão Temporária por Jornada (ETJ), que, com as mudanças, passa a se chamar Regime Especial de Horas Temporárias (REHT). Da forma como é calculado hoje, o ETJ dobra o salário do professor, ainda que ele não trabalhe todas as horas previstas, ou ainda que o profissional esteja de licença. Agora, este pagamento será proporcional ao que, de fato, seja trabalhado", afirma a Prefeitura.
Elianete Carius conta que trabalha há 15 anos como professora da rede pública em Petrópolis e disse que se sente desvalorizada diante deste novo projeto do PCCS e também com a falta de investimento na educação. "Tem que valorizar os profissionais", afirmou.
G1 tenta contato com o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) para saber o número de pessoas da categoria que estiveram na Câmara de Vereadores e o posicionamento da entidade sobre a aprovação do projeto de lei.
Para Elianete, os profissionais da educação precisam ser mais valorizados na cidade (Foto: Aline Rickly | G1)
Para Elianete, os profissionais da educação precisam ser mais valorizados na cidade (Foto: Aline Rickly | G1)

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