Direito, Estado e sociedade

"a segmentarização do trabalho acabou por dividir também o saber do trabalhador" (Cotrim, 1999, p. 233-234).


a sociedade, o Estado e o Direito não surgem de decretos divinos, mas dependem da ação concreta dos homens na História" (Chauí, 2001, p. 409).


"não adianta haver uma grande massa de trabalhadores, se estes não pensam como proletários, mas como burgueses"2 (Carvalho, 2001, p. 228-229).


"não é uma imposição divina aos homens nem é o resultado de um pacto ou contrato social, mas é a maneira pela qual a classe dominante de uma época e de uma sociedade determinadas garante seus interesses e sua dominação sobre o todo social" (Chauí, 2001, p. 411).

"tanto as relações jurídicas quanto as formas de Estado não podem ser compreendidas nem por si mesmas, nem pela chamada revolução geral do espírito humano, mas antes têm suas raízes nas condições materiais de existência" (Marx e Engels, apud Bobbio, 2000, p. 129).


as normas jurídicas e os ordenamentos jurídicos, como todos os atos normativos editados pelo poder de um dado Estado, traduzem de forma explícita, seja em seu conteúdo, seja pelas práticas que o sustentam, as características, interesses, e ideologia dos grupos que legislam. (Aguiar, 1999, p. 115).



"O poder político sempre foi a maneira legal e jurídica pela qual a classe economicamente dominante de uma sociedade manteve seu domínio. O aparato legal e jurídico apenas dissimula o essencial: que o poder político existe como poderio dos economicamente poderosos, para servir seus interesses e privilégios e garantir-lhes a dominação social." Chauí (2001, P. 411).


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